JURÍDICO

A Assessoria Jurídica, composta pelos advogados Antônio Manoel Leite, Claudete Ricci de Paula Leão, Dalmiro Francisco e Roberto Gaudio, consagrou-se, ao longo dos anos, como um dos mais importantes segmentos na área de prestação de serviço aos aposentados do BANESPA, filiados à AFABESP. No seu quadro de funcionários contamos com elementos escolhidos por meio de rigoroso processo seletivo, sendo condição essencial formação na área de Direito.

Desde a sua criação foram ajuizadas milhares de ações de cunho geral em defesa dos direitos da coletividade dos Banespianos aposentados, como, também consultas pessoais de seus filiados.

Dentre as ações de interesse geral, podemos citar:

- Gratificação semestral/participação nos lucros e Resultados – PLR;

- Repetição de indébito;

- Juros do FGTS;

- Complementação da aposentadoria;

- Correção monetária do FGTS;

- Mandado de Segurança contra retenção de IR na fonte s/ férias e licenças-prêmio indenizadas;

- Poupança 1989 – correção monetária;

- Poupança 1990 – correção monetária.

- INSS – Revisão do Beneficio

- Bloqueio Tit.- Res. 118/97

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