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GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS – AFABESP PROTOCOLA PEDIDO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA


06/10/2011



Como foi previamente divulgado na reunião com as AFABANS realizada em São Paulo no último dia 30/09/2011, a AFABESP protocolou na data de hoje, pedido de Execução Provisória da ação das gratificações semestrais. O requerimento foi feito perante a 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, onde a ação teve início.



O processo principal, como se sabe, está pendente de solução dos Recursos Extraordinários interpostos tanto pela AFABESP, como pelo Banco Santander.



Nesta fase, permite a nossa legislação processual, que se proceda à liquidação provisória do que foi ganho na ação, objetivando a apuração, desde logo, dos valores que fazem jus cada um dos associados da AFABESP, beneficiários da ação, que tiveram os seus nomes relacionados no processo, face ao que foi decidido pela Justiça do Trabalho.



Com esse procedimento, busca-se abreviar a solução definitiva da ação, uma vez que, apurados os valores por meio de cálculos periciais que certamente serão determinados pelo juiz da causa, terá o Banco que depositá-los, após a devida homologação, para futuro levantamento, quando já tiverem sido julgados todos os recursos.



Lembramos, como já ficou decidido nos autos do processo em questão, que nesta fase processual, apenas a AFABESP possui legitimidade para promover a Execução Provisória ora requerida.



Está sendo dado, assim, mais um passo decisivo visando o que é mais importante para os beneficiários da ação, qual seja, receber os valores correspondentes às gratificações semestrais que foram deferidas na Ação Civil Pública promovida pela AFABESP, lembrando-se que os valores são devidos desde 1996 e sem prejuízo das prestações futuras.



AFABESP - DIRETORIA




 
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