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PROCESSO DAS GRATIFICAÇÕES -NEGOCIAÇÕES FRACASSAM POR INTRANSIGÊNCIA DO BANCO


31/08/2011



Foram encerradas no dia 25 deste mês as negociações de conciliação entre a AFABESP e o Banco Santander, visando ao encerramento do processo das gratificações, iniciado em 1998.



NEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS

Conforme constou da ata da Audiência de Conciliação ocorrida no dia 9 de agosto em Brasília-DF, coordenada pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho- TST, Dr. João Oreste Dalazen, foram realizadas reuniões extrajudiciais em São Paulo, entre a AFABESP e o Santander.



CRITÉRIOS

Nessas reuniões foram abordadas inúmeras questões com o intuito de estabelecer critérios para elaboração dos cálculos visando a apuração dos valores a serem pagos a cada um dos participantes do processo.



Esses critérios envolvem inclusive a interpretação do acórdão da 2ª Turma do TST, mantido pela SDI – Seção de Dissídios Individuais, que é a última instância daquele Tribunal, cujo acórdão deve ser interpretado conjuntamente com o que está estabelecido nas Convenções Coletivas de Trabalho dos bancários no tocante à PLR – Participação nos Lucros e Resultados.



Deve se considerar que a metodologia de cálculo das PLRs é diferente a cada ano, pois suas regras são estabelecidas em cada Convenção Coletiva celebrada anualmente entre bancários e banqueiros.



Para que os valores pudessem ser apurados deveriam ser levados em consideração os salários de cada participante na época em que as PLRs foram pagas, a partir de 1996, adequando-as à condição de semestralidade uma vez que as gratificações eram pagas em janeiro e julho de cada ano , considerando ainda que o acórdão eliminou os anos de 1994 e 1995 por ausência de lucro.



As Convenções Coletivas estabelecem faixas salariais, porcentagens mínimas e máximas sobre o lucro do Banco, valor máximo de salários, porcentagens sobre salários-base, parcelas fixas, limites máximos e tetos máximos. Quando os porcentuais não são atingidos são feitos acréscimos através de parcelas adicionais.



Foram abordados pelo Banco outros critérios, tais como:

- pagamento devido às pensionistas, que fazem jus até a data do falecimento do aposentado (a);

- os que aderiram às cláusula 43ª e 44ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2004/2006 e

- integrantes do Fundo Pré -75 (Fundão).



DIVERGÊNCIAS



Durante as negociações surgiram algumas divergências intransponíveis em virtude de exigências do Banco:



a) Extinção da Ação

Uma das maiores dificuldades surgidas na discussão dos critérios residiu em como resolver o problema daqueles que, eventualmente não aceitassem as condições estabelecidas no acordo. A AFABESP defendeu que todos os que não aceitassem o acordo poderiam continuar no processo, de modo que pudessem receber, ao final, aquilo que entendessem ser seus direitos, com o que o Banco não concordou.



b) Parcelas Vincendas (futuras)

Outra divergência importante foi o fato de o Banco pretender liquidar também as parcelas vincendas estabelecidas pelo acórdão, isto é, futuras, pretendendo a extinção do processo, praticamente sem nada pagar por elas.



PRAZO

Quanto ao prazo para pagamento houve discordância total, pois o Banco pretendia pagar o valor oferecido em 12 prestações anuais, isto é, em 12 anos, com o que, evidentemente não concordamos.



ENCERRAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES

O término das negociações foi provocado novamente pela intransigência do Santander que, ao discutir valores, propôs a quantia de R$ 400 milhões para pagamento das parcelas vencidas e vincendas (futuras), recusando-se a aumentá-la.



Nossos representantes, que não aceitariam nem mesmo a quantia proposta pelo Presidente do TST no valor de R$ 1,2 bilhão, consideraram esse valor irrisório e aviltante uma vez que, na execução judicial, certamente conseguiremos valor mais alto.



Depois de inúmeros levantamentos e cálculos feitos até o momento, inclusive projeções baseadas na folha de pagamento atual do Plano V e considerando que a quase totalidade dos participantes da ação pertencem a esse Plano, chegamos a um montante entre R$ 2,3 e 2,5 bilhões, representando em média 30 a 35 salários para cada um. No entanto, esse valor dependerá de qual será a interpretação, premissas e critérios a serem adotados pelo perito judicial e aceitos pelo Juiz por ocasião da execução.



A partir do estabelecimento desse impasse em torno do valor total a ser pago e da posição inflexível do Banco, decidimos pelo não prosseguimento das negociações e pela comunicação ao Presidente do TST e conseqüente cancelamento da Audiência de Conciliação marcada para o dia 11 de outubro em Brasília



Durante as negociações nossos interesses foram defendidos pelos colegas YOSHIMI ONISHI, EROS DE ALMEIDA, DJALMA BOTELHO e pelo advogado MARCUS DE AQUINO.



Compondo a equipe técnica colaboraram Claudanir Reggiani, Ademar Vanini, Julio Higashino e Dr. Leite.



AFABESP – DIRETORIA



OPINIÕES



GETÚLIO COELHO, Diretor Financeiro da Afabesp opina que “a AFABESP, ao encerrar as negociações agiu em defesa dos interesses de todos os participantes da ação, pois não poderíamos, em hipótese nenhuma, aceitar o valor de R$ 400 milhões, oferecido pelo Banco para pagar as PLRs vencidas e vincendas.” Para GETÚLIO “esse valor chega a ser aviltante para os aposentados, razão pela qual foi rechaçado”.




 
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