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GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS / PLR – ACÓRDÃO PUBLICADO


Foi publicado nesta sexta-feira o acórdão proferido pela Seção de Dissídios Individuais – SDI, do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao julgamento ocorrido no dia 24/02/2011, cujo resultado foi divulgado no “site” da AFABESP em 25/02/2011.


O TST confirmou a condenação do Banco Santander a restabelecer o pagamento das gratificações semestrais / PLR nos meses de janeiro e julho de cada ano, desde 1996, para os 8.062 associados da AFABESP relacionados no processo.


Como também já foi informado anteriormente, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, tanto a AFABESP, como o Banco Santander, somente podem agora, fazer pedido de esclarecimentos à SDI, caso entendam que o acórdão contém obscuridade, contradição, ou tenha havido omissão quanto à apreciação de alguma matéria relevante.


Esse pedido de esclarecimentos deve ser feito até a próxima sexta-feira, dia 1º/04/2011, por meio de peça processual denominada Embargos de Declaração.


Depois de julgados esses Embargos, será verificado, ainda pelo TST, se os Recursos Extraordinários já interpostos pela AFABESP e pelo Banco Santander, devem ser admitidos e encaminhados para apreciação e julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.


Quanto aos aposentados que ficaram fora da lista dos 8.062, a AFABESP reitera o seu propósito de ajuizar uma nova ação coletiva com a finalidade de resguardar os seus direitos.


AFABESP - DIRETORIA


 



 
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