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CABESP TEVE PLANOS DEFICITÁRIOS EM 2009

16/04/2010


De acordo com  o Relatório Anual de 2009 da Cabesp, publicado no seu site, os Planos Assistência Direta, Pap e Plano Cabesp Família tiveram déficits operacionais.


ASSISTÊNCIA DIRETA – DÉFICIT NO ANO DE 2009
 
No quadro publicado na página 7 do seu Relatório, o Plano da Assistência Direta contabilizou déficit total em 2009 no valor de R$ 136,41 milhões, que foram cobertos com a renda das aplicações financeiras da Caixa.


Esse plano teve como receitas totais  de contribuições ( dos associados  e do Banco) a quantia de R$ 79,12 milhões, enquanto que a receita da  co-participação foi de R$ 12,81 milhões, representando  6,1% das despesas com saúde ( no ano de 1999 esse percentual era de 9,2%), que totalizaram R$ 211,3 milhões.


As despesas administrativas (pessoal, encargos, serviços de terceiros, telefone, água, luz etc.) somaram R$ 25,06 milhões.


No plano da assistência direta, a relação entre a Cabesp e os segurados é pautada pelo Estatuto da entidade, configurando uma relação de Entidade/Associados.


DESPESAS X RECEITAS PER CAPITA


No ano de 2009 cada beneficiário da assistência direta representou uma contribuição média mensal de R$ 106,43 (associados mais banco), enquanto que suas despesas mensais atingiram R$ 284,28.


Apesar desses números, a Assistência Direta da Cabesp vem desfrutando de boa situação, face ao volume das aplicações financeiras, que tem sido suficientes para cobrir suas despesas.


Sabemos muito bem, que essa situação de tranqüilidade de hoje, pode mudar a qualquer tempo, diante de crises financeiras como ocorridas em 2008, razão porque as nossas ações devem merecer todo cuidado e responsabilidade.


PAFE


O PAFE encerrou o ano de 2009 com déficit operacional de R$ 1,40 milhão, déficit esse coberto com as rendas das aplicações financeiras e uma reversão de provisões para pagamento de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras no valor de
R$ 1,3 milhão.


Esse plano tem como característica principal a de ser um Plano Auto Sustentável, isto é, as receitas mensais  tem, obrigatoriamente, de cobrir as despesas do mês, sob pena de intervenção determinada pela ANS –Agência Nacional de Saúde, encarregada de monitorar esse setor.


O PAFE não pode socorrer-se das reservas financeiras da Cabesp, em hipótese nenhuma, em virtude de, conforme determina o estatuto, não haver comunicabilidade entre os patrimônios da Cabesp, assistência direta e o patrimônio dos demais planos.


A reserva financeira do PAFE atinge hoje o valor R$ 37,89 milhões (?), destinados a complementar as receitas mensais, de modo que, emergencialmente, possam cobrir seus déficits. Essas reservas pertencem única e exclusivamente ao Plano, não podendo ser usadas para cobrir déficits de outros planos.


Para que o PAFE não corra riscos desnecessários, a Diretoria da Caixa, de acordo com informações prestadas pelo seu Diretor de Operações, Presidente em exercício, Jorge Lawand, reajustou suas mensalidades no ano de 2009 em níveis, absolutamente necessários para o reequilíbrio do plano, sua perenidade e tranquilidade dos seus segurados.


PAP


Esse plano apresentou no ano de 2009, déficit operacional no valor de R$ 3,02 milhões, mesmo com o reajuste de 21,55% aplicado no mês de junho.
 
Por tratar-se também de um Plano Auto Sustentável, todas as características aplicáveis ao Plano PAFE, acima descritas, são também apropriadas para o Plano PAP, com o agravante de que suas reservas somam  somente cerca de R$ 5,86 milhões, suficientes para cobrir a despesa de apenas 3 meses e com uma idade média de 76,36 anos dos seus segurados; essa média alta de idade provoca o aumento das despesas médicas sempre acima do previsto.


Nesse plano a contribuição média mensal foi de R$801,76, enquanto que a despesa média mensal de cada beneficiário foi de R$ 902,89, em razão do brutal aumento nos custos da Assistência à Saúde, que foi de 25,9% em 2009.


PLANO CABESP FAMÍLIA

Perguntamos também ao Diretor Operacional, Jorge Lawand, a respeito das razões do último aumento das mensalidades, da ordem de 14,12%.

Segundo Jorge, esse reajuste, de acordo com estudos atuariais,  era fundamental para manter o equilíbrio e a saúde financeira do Plano Cabesp Família, uma vez que o total das despesas aproximava-se perigosamente do total das receitas, chegando essa relação a 95%, sem as despesas administrativas, provocando em 2009 déficit operacional de R$ 2,52 milhões, coberto pelo Fundo de Reserva.

Outro fator de aumento das despesas médias desse plano foi o fato de ter havido aumento de 14% em sua população acima de 59 anos, parte migrada do Plano PAP.

Antes da decisão pelo reajuste de 14,12%, houve o estudo de várias alternativas, inclusive do parcelamento, alternativa essa considerada de risco, pois sinistralidade poderia aumentar mais do que o previsto, como tem sido a tendência dos últimos anos, o que agravaria o reajuste futuro.
Para esse Plano, segundo a ANS, é  totalmente inadmissível a existência de déficits, em virtude de ser um Plano autossustentável e passível de extinção, caso haja um desequilíbrio entre suas receitas x despesas, que o inviabilize financeiramente.

O relacionamento entre os segurados e a Cabesp no Plano Família é diferente daquele existente entre os da Assistência  Direta, por ser um plano elaborado dentro das regras estabelecidas na lei 9656/98 da ANS, respeitando-se o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor.

Por essa razão esse plano tem que ser administrado da forma mais cautelosa  e responsável possível, obedecendo-se toda a legislação em vigor,  evitando-se qualquer questionamento por parte da ANS.

Para o Diretor Jorge, a Cabesp, para diminuir, no que for possível, o percentual desses reajustes, tem trabalhado fortemente para conseguir maior racionalização da sua administração, procurando otimizar seus recursos materiais e humanos, melhoria nos controles dos processos,  de modo a atingir patamares mais elevados  de produtividade e eficiência.

Afabesp - Diretoria



 
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