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SENHORES ASSOCIADOS E PARTICIPANTES DOS PLANOS DO BANESPREV, PRINCIPALMENTE OS DO PLANO II.

SEPARANDO O JOIO DO TRIGO.

A AFABESP pratica a verdadeira democracia, tanto que não faz patrulhamento ideológico e admite, no próprio seio, o contraditório e a existência de divergências de opiniões, ao contrário de outra associação cujos membros, inclusive alguns conhecidamente analfabetos literais ou conceituais ou tecnicamente deficientes, repetem como um mantra as desinformações para, ao menos, confundir os mais incautos.

É estranha e  preocupante a euforia comemorativa de uma recusa da Previc,  já esperada pela Afabesp, de uma proposta que iria, pelo menos, minorar os problemas do Plano II,  com base na recente Resolução nº 15 do Conselho Nacional de Previdência Complementar- CNPC, para autorizar o Banesprev a calcular ou precificar seu passivo atuarial com base na taxa média de rentabilidade de seus ativos, lastreados em títulos públicos federais.

O que está sendo contestado são os estudos atuariais da Towers Watson, que constataram que a taxa média dos ativos garantidores, lastreados, principalmente, em NTN-B, era de 7,78% ao ano, estudos esses   já utilizados pelo Banesprev para pleitear a utilização da taxa de 6% ao ano. Além disso, é bom lembrar que a taxa solicitada de 6,88% foi a aprovada pelos Conselheiros Deliberativos indicados, inclusive pela Conselheira suplente eleita que estava substituindo o titular eleito, em tratamento de saúde,  contra o voto do Conselheiro Deliberativo Titular eleito, Julio Higashino, que defendeu a taxa de 7,78% ao ano, taxa definida nos Estudos Atuariais da Towers Watson, que se aprovada beneficiaria muito mais os participantes do Plano II.

Na realidade, essa recusa da Previc, provavelmente, irá favorecer aos interesses do Banco e seus aliados para pressionar, via custo financeiro, os participantes do Plano II a migrarem para o Plano III, estranhamente, único aberto para acolher as migrações. No Plano III, as responsabilidades do Banco e do Banesprev terminam com a aposentadoria dos seus participantes, exceto optante a renda vitalícia, enquanto que no Plano II essas responsabilidades se perpetuam até a morte do titular e de sua pensionista.

Decisão Dividida.

Os autores da comemoração festiva da recusa, “ esqueceram”, para não dizer outra coisa, de mencionar que a decisão foi dividida, sendo que a Nota nº 038/2015/CGMA/DIACE/PREVIC considera procedente o pedido de utilização da taxa real de juros de 6,88% a.a. pelo Plano de Benefícios Banesprev II , com de acordo do Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos, Mauricio Aguirre Nakata, enquanto que, através de Nota nº 87/2015/CGMI/DIACE/PREVIC, sob a alegação de “alta concentração nos segmentos de renda variável e de investimentos estruturados foram projetadas taxas de retornos consideradas altas. A área considera que a incerteza com relação ao atingimento da performance esperada também é alta ( riscos financeiros), quando comparada a outros segmentos menos voláteis admitidos para compor as carteiras das EFPC”, a área desaprova o pedido.

Esses problemas detectados pela Coordenadoria Geral de Monitoramento de Investimentos, assinado pelo Coordenador Substituto Leonardo Almeida de Magalhães, já foram objeto de recomendação para sua alienação, feita pelos Conselheiros Deliberativos Titulares eleitos, Julio Higashino e Yoshimi Onishi, sob protestos das suplentes do Conselho Deliberativo eleita e do  membro, também, suplente do Comitê de Investimentos. Convém, aqui lembrar, que atual candidato ao Conselho Deliberativo, Diretor Financeiro, em 2007, perdeu a grande oportunidade de ter realizado, na ocasião, um grande superávit, de mais de R$ 500 milhões, se  tivesse trocado a carteira de renda variável, quando o Ibovespa atingia o patamar de 74.000 pontos pela carteira de renda fixa, principalmente, as NTN-Bs que pagavam taxas bem superiores às taxas atuariais.

Quanto ao pleito de 10,43%, na realidade, de 10,8% dos estudos atuariais da Towers Watson, os autores desconhecem, totalmente, a origem dos problemas do Plano V. O déficit, representado no contrato de Confissão de Dívida, origina-se pela falta de aporte de R$ 505,0 milhões, em NTN-C, quando da constituição do Plano V somada à inclusão, como Provisão no Plano, de mais de R$ 700 milhões, de ações judiciais trabalhistas, movidas pelos participantes quando ainda na ativa contra o Banespa ou seu sucessor Banco Santander, com sentença favorável na 1ª instância. A utilização da taxa de 10,8%, a taxa encontrada nos estudos atuariais, somente vem a considerar que os ativos, principalmente, as NTN-C, garantidores das obrigações, detém taxas superiores a 6% ao ano. A utilização da taxa de 10,8% ou de 10,43% ao ano, somente iria reconhecer corretamente na contabilidade do BANESPREV a renda futura, enquanto o  déficit estrutural originário da falta do aporte e  provisionamento de ações judiciais trabalhistas continuaria.

Falando em favorecer ao Banco, como insinuado no artigo do site da Afubesp, digam quem foram os responsáveis que permitiram, via congelamento salarial de 6 anos, que o Banco Santander lucrasse, nos valores de hoje, mais de R$ 20,0 bilhões. Com certeza não fomos nós da Afabesp.

Como foi dito no início desses esclarecimentos, a Afabesp os faz unicamente em respeito a seus associados, participantes dos Planos de Previdência do Banesprev e beneficiários da Cabesp e que vai defender os direitos dos participantes, mesmo na Justiça.

AFABESP – DIRETORIA

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