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SENHORES ASSOCIADOS, PARTICIPANTES, ASSISTIDOS E PENSIONISTAS DOS PLANOS ADMINISTRADOS PELO BANESPREV

Esclarecemos que:

1)    Os Conselheiros Deliberativos Titulares, Júlio Higashino e Yoshimi Onishi foram eleitos pelos participantes, assistidos e pensionistas, com o apoio da Afabesp, Afabans e Sinfab, para defenderem os direitos e interesses dos participantes de TODOS OS PLANOS administrados pelo Banesprev;

2)    Em função das atribuições, conferidas pelo Estatuto do Banesprev, os Conselheiros Titulares eleitos têm se destacado, no âmbito do Conselho Deliberativo, na defesa dos direitos dos participantes de todos os planos, principalmente aqueles dos planos contributivos, como o Plano II e o Plano III, registrando suas manifestações e ressalvas em atas e requerendo providências para a correção dos atos julgados prejudiciais aos participantes, tais como:

a)    Contra o  provisionamento no Banesprev de ações judiciais trabalhistas,  movidas pelos participantes, reivindicando direitos trabalhistas quando ainda na ativa,  contra os ex-empregadores Banespa ou seu sucessor Banco Santander, sem o correspondente aporte por parte do Banco, pois esses provisionamentos oneram indistintamente todos dos respectivos planos, principalmente dos planos contributivos, como o Plano II e o Plano III;

b)    Têm se posicionado  contra a existência de contratos de confissão de dívidas de todos os planos, pois eles permitem ao Banco apropriar-se dos superávits ou postergar seus aportes quando ocorrem déficits, requerendo sua extinção e imediato aporte correspondente;

c)    Especificamente ao Plano II, os estudos atuariais, para a manutenção da taxa real de juros de 6% ao ano,  mostraram que a taxa média de seus ativos em títulos federais, compatíveis com “duration” de seu passivo atuarial,  era de 7,78% ao ano e que a diferença de apenas 0,25% na taxa ( 6% contra 5,75%) resultava em  R$ 149.236.591,73 conforme consta na página 6 da Nota 303/2014/CGMA/DIACE/PREVIC;

d)    A manutenção da taxa de juros de 6% ao ano para o cálculo das Reservas Matemáticas do exercício de 2013 foi  pleiteada pelo Diretor Financeiro, detentor da qualificação AETQ, Luiz Kitamura, com aprovação do Diretor Administrativo, Sergio Hirata, do Presidente, Dr. Jarbas Antônio Biagi e Diretor de Seguridade, Flávio Bettio junto à Previc, demonstrando que os eleitos estão atentos às alternativas que possam beneficiar os participantes, principalmente dos planos contributivos;

e)    Com base nesses estudos, os Conselheiros Deliberativos Titulares eleitos, Yoshimi Onishi e Júlio Higashino, vislumbrando a solução para os problemas aflitivos dos participantes do Plano II, requereram que a Diretoria Executiva pleiteasse junto à Previc a utilização da taxa de juros 7,78% ao ano,  para o cálculo das Reservas Matemáticas, ou seu Passivo Atuarial do Plano II, fato que, em última análise, extinguiria o atual déficit  pois o resultante dessa aplicação seria de R$ 1.062.564.533,00,matéria publicada no Afabesp Notícias edição número 211,

f)     É estranho que, os membros titulares eleitos do Comitê Gestor do Plano II,  que participaram às expensas do Banesprev do 35º Congresso Abrapp, desconheçam o que foi amplamente discutido nesse Congresso, culminando com a edição da Resolução nº 15 e Resolução nº 16,  do CNPC- Conselho Nacional de Previdência Complementar tratando especificamente sobre o assunto de precificação do passivo atuarial levando em consideração a taxa média real de seus ativos;

g)    Comitê Gestor do Plano II.

Dijalma Alves de Carvalho, membro suplente eleito e candidato à reeleição  do Comitê Gestor do Plano II, passa a contar com o  reforço de dois novos candidatos,   Ricardo Mitsouka, com larga experiência de 2 (dois) mandatos como Diretor Administrativo eleito do Banesprev e de Sergio Ricardo Matheus, altamente qualificado,  conforme mostra seu currículo, que juntos contribuirão na defesa desse entendimento abordado no artigo publicado no Afabesp Notícias de autoria do Conselheiro Deliberativo Titular eleito, Júlio Higashino;

h) Caixinhas do Banco Meridional

Os Conselheiros Deliberativos Titulares eleitos, Yoshimi Onishi e Júlio Higashino, juntamente com seus suplentes, exigiram a inclusão nos regulamentos dos participantes das “caixinhas”, assim chamados os fundos de aposentadoria dos bancos sucedidos pelo Banco Meridional e, posteriormente, pelo Banco Santander, dos direitos constantes do edital de venda do Banco Meridional, assim como, submeter às Assembleias dos Participantes quaisquer alterações nesses regulamentos.

3) Os Conselheiros Deliberativos Titulares eleitos, Júlio Higashino eYoshimi Onishi, têm recebido total apoio do Conselheiro Fiscal Titular eleito, Claudanir Reggiani, em todas as suas manifestações em defesa dos direitos dos participantes de todos os planos, assim como dos Diretores eleitos, Sérgio Hirata e Luiz Kitamura e dos membros titulares eleitos do Comitê de Investimentos, Dorival Faustino eAdriano  Takaki.

4)    Finalmente, a grande preocupação dos componentes de diversos  colegiados eleitos,  com o apoio da Afabesp, Afabans, Sinfab e da Abesprev,  é não permitir o aparelhamento político partidário das destinações dos recursos dos Planos administrados pelo Banesprev, como têm ocorrido com Planos das Estatais Federais, tampouco serem instrumento de financiamento e lucratividade de seus patrocinadores.

AFABESP- DIRETORIA







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