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GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS – PROSSEGUE O JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.

09/09/2014

Foi publicado ontem, o acórdão do julgamento ocorrido em 24/06/2014, na 1ª Turma do STF, que considerou prejudicada a questão de ordem que estava em discussão, relativamente ao sobrestamento do nosso processo das gratificações, para aguardar o pronunciamento do Plenário do STF, a respeito de outro caso que contém questões processuais semelhantes ao nosso.

A AFABESP, em 25/06/2014, já havia noticiado pelo seu “site” a ocorrência do citado julgamento, cujo acórdão foi agora publicado.

E como já adiantou a AFABESP naquele informativo, considerando que o nosso processo não será sobrestado, em razão do que foi deliberado pela 1ª Turma, seguirá agora para o Plenário Virtual do STF para verificação da existência de repercussão geral nas matérias indicadas pelo Banco Santander no seu Recurso Extraordinário que está pendente de apreciação.

Caberá ao Ministro Dias Tóffoli, relator do nosso processo, manifestar-se preliminarmente, dando a sua opinião sobre a existência ou não de repercussão geral e encaminhar o assunto à apreciação dos demais Ministros que compõem o Plenário Virtual do STF.

Continuamos aguardando, com muita confiança, o desfecho favorável para os nossos associados, do processo em questão.

AFABESP - DIRETORIA







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