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GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS – 1ª TURMA DO STF DECIDE QUE O NOSSO PROCESSO NÃO SERÁ SOBRESTADO (SUSPENSO).

25/06/2014


Em julgamento realizado ontem, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal - STF considerou prejudicada a questão de ordem que estava em discussão, ou seja, se deveria haver ou não o sobrestamento do nosso processo para aguardar o julgamento de outro processo semelhante que também estava sendo apreciado pelo STF.

Prosseguindo o julgamento, a 1ª Turma deliberou, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração (pedido de esclarecimentos) que haviam sido opostos pelo Banco e pela AFABESP.

Diante disso, superada essa questão, o nosso processo prosseguirá agora com a análise pelo Plenário Virtual do STF, da questão da repercussão geral, como já havia sido divulgado anteriormente pela AFABESP.

É importante esclarecer que as informações acima foram obtidas pelos Advogados da AFABESP em Brasília - DF, junto ao Cartório do STF, sem acesso direto aos votos dos Ministros.

Esclarecimentos mais detalhados serão prestados quando da publicação do acórdão,
o que somente deverá ocorrer após o dia 05 de agosto próximo, considerando que no mês de julho o Supremo Tribunal Federal estará em recesso.

AFABESP - DIRETORIA







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