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GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS - NOVO PEDIDO DE VISTA ADIA JULGAMENTO.

23/10/2013

Estava marcado para ontem, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela AFABESP e pelo Banco Santander,  no processo das gratificações semestrais.

No entanto, o Ministro Luiz Fux propôs o sobrestamento (suspensão) do processo até que seja julgado caso semelhante, que está pendente de apreciação no STF, no que foi acompanhado pelos Ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Roberto Barroso.

Diante disso, o Ministro Dias Tófolli, muito provavelmente por entender que não há correlação entre os dois processos, pediu vista dos autos e deverá se pronunciar a respeito do assunto por ocasião do próximo julgamento a ser designado.

Pela AFABESP, estiveram presentes na sessão ontem realizada no STF os advogados Drs. Leite, Getúlio Cantanhede e Rodrigo Rosas, este último do Escritório do Dr. Roberto Rosas, recentemente contratado.

Aproveitamos a oportunidade para solicitar encarecidamente aos nossos associados, que não interfiram individualmente nas diversas ações coletivas propostas pela AFABESP, especialmente naquelas que se encontram na fase de julgamento, mesmo porque ditas intervenções são sistematicamente indeferidas. Além disso, essas ações já são diuturnamente acompanhadas pelos competentes advogados por nós contratados.

O Banco Santander, como se sabe, já se utiliza dos mais diversos recursos que acabam postergando o desfecho das ações e as intervenções individuais dos associados acabam contribuindo para esse retardamento.

AFABESP - DIRETORIA  







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