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SUSPENSA PROVISORIAMENTE A LIMINAR QUE CONCEDEU O REAJUSTE DAS COMPLEMENTAÇÕES PELO IGP-DI-FGV.

03/10/2013

Por despacho proferido ontem, o Desembargador Federal Márcio Moraes suspendeu, provisoriamente, a liminar concedida pelo Juiz da 15ª Vara Federal de São Paulo, que determinou o reajuste imediato das complementações de aposentadoria e pensão dos participantes do Plano V do Banesprev pela variação do IGP-DI-FGV desde o ano 2000.

Entendeu o Desembargador que é mais prudente aguardar o julgamento dos Agravos de Instrumento já interpostos pelo Banco Santander e pelo Banesprev, que postulam a cassação da liminar deferida em primeira instância.

Os Agravos serão julgados pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo, o que deverá ocorrer brevemente, como ficou expresso na decisão proferida que suspendeu provisoriamente o cumprimento da liminar.

Os Advogados contratados pela AFABESP já estão preparando petição fundamentada, dirigida ao Desembargador Márcio Moraes, solicitando reconsideração  do despacho que suspendeu a liminar.

Caso esse despacho seja mantido, nossos advogados continuarão  acompanhando diuturnamente esse processo até as ultimas instâncias, como vêm fazendo desde o ano de 2002, visando a recuperação  dos reajustes das complementações e pensões, que foram congeladas por longos anos.
 
AFABESP – DIRETORIA

Veja abaixo a íntegra do despacho.







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