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GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS – JULGAMENTO NO STF FOI ADIADO PARA O MÊS DE AGOSTO

26/06/2013

Conforme foi divulgado no dia 12 último pelo site da AFABESP, o Ministro Luiz Fux, da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal – STF, havia pedido pela segunda vez vista do processo das gratificações semestrais.

Com a devolução dos autos pelo referido Ministro, o processo entrou na pauta de julgamento de ontem, para apreciação dos Embargos de Declaração opostos tanto pela AFABESP como pelo Banco.

No entanto, tendo em vista o grande número de processos de Habeas Corpus que também estavam pautados para julgamento pela mesma Turma, o nosso processo acabou não sendo julgado.

Considerando o recesso do STF no mês de julho, o processo das gratificações deve ser incluído na próxima pauta de julgamento da 1ª Turma, cuja seção está prevista para o dia 06/08/2013.

A sessão foi acompanhada pelos nossos competentes advogados e representantes da Afabesp.

AFABESP – DIRETORIA
 







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