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GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS – REPRESENTANTES DA AFABESP REUNEM-SE EM BRASÍLIA-DF COM O EX-MINISTRO ILMAR GALVÃO DO S.T.F.

03/10/2012

Representantes da AFABESP estiveram reunidos ontem, em Brasília-DF, com o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal–STF – Dr. Ilmar Galvão, contratado pela Afabesp para acompanhar o processo das gratificações junto ao STF.

Na reunião de ontem foram discutidas as últimas ocorrências do processo e as perspectivas sobre o seu desfecho final.

No entendimento do Dr. Ilmar Galvão, tanto o pedido de vista feito pelo Ministro Luiz Fux, da 1ª Turma do STF, como o requerimento feito pelo Banco Santander para que a Ministra Rosa Weber, da mesma Turma, seja declarada impedida para julgar o processo, não devem alterar o quadro atual, favorável à manutenção da decisão do Tribunal Superior do Trabalho - TST, que assegurou o restabelecimento do pagamento das gratificações aos aposentados.

A conclusão nesse sentido levou em conta, especialmente, o voto já proferido pelo Ministro Dias Toffoli, Presidente da 1ª Turma do STF e relator do processo, rejeitando o último recurso interposto pelo Banco, voto esse que, acredita-se, será referendando pelos demais Ministros.

Na reunião em apreço ficou claro, também, que não é possível fazer previsão segura para o término do processo. Certo é, no entanto, que o pedido de vista do processo e o julgamento de requerimento de impedimento da Ministra Rosa Weber, tratam-se de questões processuais que, usualmente, não provocam atrasos significativos no andamento dos processos.

Ao final da reunião, informou o Dr. Ilmar Galvão que estará atento ao andamento do processo, fazendo os contatos necessários e adotando as providências necessárias no interesse da AFABESP.

Participaram da reunião, pela AFABESP, o Presidente Yoshimi Onishi e os Advogados Getúlio Cantanhede, Roberto Gáudio, Antônio Manoel Leite e Ademar Vanini, este último Presidente da AFABAN Centro Oeste - GO.

AFABESP DIRETORIA

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